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• Decreto-lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970]]
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• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], será concedido um adicional
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar ...[Decreto-Lei, de 27 de fevereiro de 1970|Decreto-lei de 27 de fevereiro de 1970]], ficam com a denominação de seus cargos alterada para Exator.
  12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...omissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988;
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997
  ...rmos dos incisos do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]];
  3 KB (447 palavras) - 17h03min de 27 de julho de 2011
• Adicional de Periculosidade
  <li>serviços obrigatórios por lei; </li> ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o inciso VIII do artigo 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]; </li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Decreto nº 51.580, de 14 de fevereiro de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (328 palavras) - 18h35min de 12 de maio de 2015
• Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç ... sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da promulgação da lei orçamentária para o exercício de 2007, quando ficarão revogados os Decr
  3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Suplementar - GS
  [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974
  ...cala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 3.936, de 03 de julho de 1974
  ...cala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  2 KB (238 palavras) - 02h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ...bro de 1992]], [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1991]] e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]], e dá providências corre Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...9º e no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...h” do inciso II do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
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• Lei nº 3.489, de 3 de setembro de 1982
  ...era o inciso XIV do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas” '' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (338 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...ria, as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ências previstas no artigo 14 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].
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• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  a) as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ação ao fundo especial de despesa vinculado ao Centro, ratificado pela [[Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990]]:
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• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011