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  • Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014
    ... [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]], expede a presente Instrução:'' ...onal, no primeiro processo de promoção, a ser realizado no exercício de 2014, o servidor poderá concorrer da classe de Médico I para as classes de Mé
    5 KB (808 palavras) - 12h48min de 30 de abril de 2014
  • Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
    Palácio dos Bandeirantes, 8 de maio de 2014 Publicado na Casa Civil, aos 8 de maio de 2014.
    11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC ...talhado na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014]]
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
    ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução: termos do anexo desta instrução, em duas vias, ficando uma em
    4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
  • Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
    ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p presente instrução:
    20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
  • Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
    Considerando que o artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], determina que as Secretarias de Estado, a Procuradoria Geral do Estado e Expede a presente instrução:
    5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
  • Comunicado DRH nº 09/2014
    ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' <tr><td> Autoavaliação <th> de 13 a 15/08/2014 </td>
    10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
  • Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
    ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
    3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
  • Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
    Expede a presente instrução: ...zo de demais documentos de identificação funcional, o determinado nesta Instrução deve ser utilizado nas seguintes situações:
    2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
  • Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
    ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
    3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
  • Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
    '''Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decr [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013]], expede a presente instrução:
    5 KB (837 palavras) - 18h01min de 24 de novembro de 2023
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    ...51.286, de 21 de novembro de 2006, no Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014, e em outros diplomas legais relacionados com a política estadual de arqui g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
    .../ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], de 23-9-2014, exarado no Processo PGE 16847-574711-2014,
    8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    ...e novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas as disposições deste decreto. n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos Inciso III-A acrescentado pelo [[Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2014]]
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
  • Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
    ...de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ...|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
  • Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
    ...arço de 2008]]; e do artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que determina que os procedimentos Recursos Humanos, expede a presente instrução.''
    7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
  • Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
    I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
    119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
  • Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
    §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, o Julgador Tributário
    12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015

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