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• Comunicado UCRH nº 35/2010
  Concessão de Aposentadoria (Anexo I, de que trata a Instrução Conjunta ...pela média estabelecida na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm|Lei federal 10.887/0], não deve constar do
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• Resolução SE Nº 70/2010
  2. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006. 7. FIORIN, J. L. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2006.
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• DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  ..., aprovado pelo Procurador Geral do Estado e dos termos do Parecer nº 950/2006, da Assessoria Jurídica do Governo, em face da alteração introduzida pel ...humanos.sp.gov.br/normas/despachos/Despacho%20do%20Governador%20de%2002-06-2006.pdf Consultar DNG]</li>
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• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ...Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006|Lei Complementar 996, de 23-05-2006]], no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente. VIII – Demais documentos necessários à instrução do
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• Decreto nº 40.661, de 12 de fevereiro de 1996
  ...a Secretaria da Fazenda, após o encaminhamento pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar, de documento comprobatório das horas-aula ministradas ...ar como preletor, cuja remuneração será paga pela Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar, pelo valor apurado no artigo 1º do [[Decreto nº 38.
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...mento provisório relativos à [Lei federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006]; * c) realizar a instauração e instrução dos processos administrativos de cancelamento de CNH por vício essencial,
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  '''IV''' - da [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]]: ...u 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso,na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...imônio Histórico. (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]]) ...seguinte estrutura: (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]])
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; j) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...lorestas - SIEFLOR, criado pelo [[Decreto nº 51.453, de 29 de dezembro de 2006]]; ... de Resíduos Sólidos, nos termos da [[Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006]], e do [[Decreto nº 54.645, de 05 de agosto de 2009]];
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• Lei nº 2.940, de 06 de abril de 1937
  [[Revogada pela Lei nº 12.247, de 27 de janeiro de 2006]] ...rtidão do nascimento, exigida para o alistamento, matriculas no Centro de Instrução Militar, ou nomeação; dita certidão será "verbo ad verbum". si a edade
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• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  I - as condições especiais para provimento do cargo, referentes ao grau de instrução diplomas ou experiência do trabalho, capacidade física, imigrantes de ida (Lei n. 2006, de 20-1-2,1952, art. 6.º)
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  ...tituído pela [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006]], devem ser desconsideradas
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• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  '''(Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006]])''' (Ver Instrução conjunta SGGE/SF-1, de 24-11-99)
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• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  ...atos à admissão como extranumerários serão previstos em regulamento ou instrução, de acôrdo com a natureza do misteres a serem desempenhados. ...ao/lei/2006/lei-12497-26.12.2006.html Lei nº 12.497, de 26 de dezembro de 2006]).
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• Decreto nº 30.551, de 03 de outubro de 1989
  ...e dotar-se a Administração Pública de um órgão que abrangerá desde a instrução elementar até o formação de regentes e'' *Revogado pelo Artigo 163, do [[Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006]].
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• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decr [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013]], expede a presente instrução:
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ... de agosto de 2004, alterado pelo Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006, no Decreto nº 60.334, de 3 de abril de 2014, e em outros diplomas legais g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução ...Federal, regulamentado pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm| Lei Federal 10.887/2004], cujos ajustes deverão obse
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