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• Decreto-lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970]]
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• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  ... nas disposições do Decreto - lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970; ...gislação anterior ao Decreto - lei Complementar nº 11 de 2 de março de 1970;
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997
  ...rmos dos incisos do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]];
  3 KB (447 palavras) - 17h03min de 27 de julho de 2011
• Adicional de Periculosidade
  ...dade de São Paulo, nos termos do Decreto-lei nº 188, de 29 de janeiro de 1970; </li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Decreto nº 51.580, de 14 de fevereiro de 2007
  ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  2 KB (328 palavras) - 18h35min de 12 de maio de 2015
• Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007
  ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç
  3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]] *[[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]] (vigência 19/11/69)
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Suplementar - GS
  ...dica regida pelas disposições do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e legislação posterior, em especial do artigo 165 da [[Lei Complementa
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Decreto s/nº de 17 de Julho de 1970
  ... data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 1970. Palácio dos Bandeirantes, 17 de julho de 1970.
  1 KB (157 palavras) - 14h13min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974
  ...cala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 3.936, de 03 de julho de 1974
  ...cala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].
  2 KB (238 palavras) - 02h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''VIII -''' lei, decreto-lei, ou decreto que deu organização ao órgão de locação ou criou o cargo (Redação dada pelo art. 1º do [[Decreto nº 52.355, de 12 de janeiro de 1970]])
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ...ações previstas no artigo 5º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], exceto a do inciso XIV; ...vista no inciso I do artigo 5º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], não interromperá a contagem de tempo de serviço para efeito de licen�
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  ...nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]]; ...slação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]];
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...9º e no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...h” do inciso II do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei nº 3.489, de 3 de setembro de 1982
  ...era o inciso XIV do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas” '' ...''' O inciso XIV do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (338 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...ria, as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ências previstas no artigo 14 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...vamente, pelos Artigos 1º e 2º da [[Lei nº 10.392, de 14 de dezembro de 1970]], serão atribuídas na seguinte conformidade: Artigo 15 - O cálculo da gratificação de que trata o Artigo 2º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]], alterado pelo Artigo 186 da [[Lei Com
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  a) as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...uintes competências previstas no [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]:
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ... nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]; ...islação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]];
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  ...uitória anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]]: ...amento nos termos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]], e alterações posteriores, farão jus a um abono de 20% (vinte por cent
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011