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• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ca fixado no mesmo valor pago aos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
  ... tratam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São
  16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
• Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
• Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (366 palavras) - 14h52min de 10 de novembro de 2011
• Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  5 KB (810 palavras) - 11h10min de 16 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983
  ... labore” instituído pelo artigo 28, da[[ Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá providências correlatas.'' ...nstituição do Estado e no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e Considerando que o princípio da descentralização deve ser este
  5 KB (790 palavras) - 12h51min de 4 de agosto de 2014
• Resolução SMA nº 68, de 02 de dezembro de 2011
  ...as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá outras providências'' ... do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-03-2008]],
  2 KB (347 palavras) - 18h10min de 6 de dezembro de 2011
• Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal
  ==Sistema de Administração de Pessoal== [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]
  377 B (48 palavras) - 20h34min de 14 de dezembro de 2011
• Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
  ''Classifica cargos de comando destinados às unidades do Centro de Detenção Provisória de Pontal, e
  3 KB (547 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  ''Dispõe sobre a aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ,
  6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
• Sistema de Administração de Pessoal
  ...ulgação da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. A partir de 13/5/1978, iniciou-se uma nova fase na administração pública em relaçã ...to, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal.
  5 KB (873 palavras) - 13h19min de 29 de julho de 2014
• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  ...administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (552 palavras) - 15h26min de 15 de março de 2012
• Resolução CC nº 06, de 02 de fevereiro de 2009
  ...I, alínea “b”, do art. 26 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]'' ..., do art. 26 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec. 52.833-2008]], resolve:
  2 KB (287 palavras) - 14h57min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986
  <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012