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• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
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• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]].
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• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]: competências mencionadas no artigo 1º desta resolução, expedidos
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, § 3º - Para fins do disposto nesta resolução, considera-se
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
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• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
  ...ituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]]'' ... disposto na [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]], Resolvem:
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...ementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010|Lei Complementar 1.122, de 30-06-2010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 0 ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios: ...º''' - O recadastramento dos beneficiários elencados no artigo 1º desta resolução deverá ser realizado anualmente, no mês do seu aniversário, por meio do
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019