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- 20h04min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h04min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h02min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h02min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h01min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 19h51min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978 (Criou página com ' Revogada pela Lei Complementar nº 1.014, de 26 de julho de 2007 <s>Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 102, de 12 de agosto de 1974, a cargos de direç...')
- 19h18min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 18h48min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024
- 18h44min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024
- 18h44min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024
- 18h20min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 ...') (revisão atual)
- 13h41min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 13h30min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026
- 13h26min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...')
- 13h11min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (→Do Campo Funcional) (revisão atual)
- 13h09min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (→=Seção II)
- 13h08min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984 (revisão atual)
- 13h07min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026
- 13h05min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadu...')
- 18h32min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 (→DO PROCEDIMENTO E DOS PRAZOS DE AVALIAÇÃO)
- 18h30min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026
- 18h02min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026
- 17h54min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, expede a seguinte inst...')
- 17h29min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026
- 17h21min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026
- 14h59min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012...')
- 14h25min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 14h23min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026
- 14h19min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Publicado na Edição de 06 de Fevereiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 Aprova a Estrutura Organizaciona...')
- 13h42min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 13h41min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026
- 13h41min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026
- 13h32min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções em Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e dá provid...')
- 19h52min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005 (revisão atual)
- 19h51min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 19h47min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h46min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h38min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h09min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 18h57min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O GOVERNADOR DO ES...')
- 18h46min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025 (revisão atual)
- 18h44min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.351, de 02 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e...') (revisão atual)
- 18h35min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 18h34min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da [[Lei Compl...')
- 17h34min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (revisão atual)
- 17h30min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (Criou página com 'Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fa...')
- 15h03min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (revisão atual)
- 15h02min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço sab...')
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