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- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011 ''Estabelece normas complementares para o recadastramento dos beneficiários de complementação7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
- Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
- Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970 ''Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Est ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
- Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001 ...eto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 <s>''Extingue a Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" de São Paulo, cria e organiza os estabelecimentos penais que especifica, da S57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000 ...blica 7, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Santo André, dispõe sobre sua organização e dá providências correlata '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ''Cria e organiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008 ...e que trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...o disposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...ões durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposiç18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012 ...o Governo - TEC-REG, acrescenta funções ao campo funcional da Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009 <s>''Institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012 ...nta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, no uso de suas atribuições, e Considerando o imperativo atendimento das necessidade ...e tratamento ou convalescença de doenças, em razão do expressivo volume de demandas apresentadas;6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008 ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
- Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012 os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
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