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- Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002 ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá ou GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 ...[[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992 Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] <s>''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Civil do Estado''16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
- Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
- Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
- Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972 ...nova redação a dispositivos do [[Decreto-lei nº 200, de 27 de fevereiro de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
- Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970 ''Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Est ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
- Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999 ''Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.'' ...de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública,78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
- Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012 ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
- Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 da Secretaria da Educação, para fins de instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 177 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012 ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012 Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
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