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• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ... 911, de 03 de janeiro de 2002]], processo administrativo disciplinar para apuração de eventual falta praticada por Agente Fiscal de Rendas no exercício de se ...nformada da instauração e do resultado de procedimento administrativo de apuração de falta praticada por Agente Fiscal de Rendas no exercício de seu cargo,
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...a a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...o por Resultados constatou a necessidade de correções nos resultados da apuração apresentados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER; e
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ==CAPÍTULO II - Da Apuração dos Indicadores e Fixação das Metas==
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ... disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme apuração
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• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  ...rtigo 2º''' - As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: (Redação dada pelo Art '''Artigo 2º''' - As Unidades Policiais Civis (UPCV) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: (Redação dada pelo [[L
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• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... nota técnica apresenta resumidamente os cálculos efetuados para fins de apuração do ICAT, índice de cumprimento
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...oção de providências que se fizerem necessárias para a realização de apuração preliminar de irregularidades funcionais, nos termos da legislação vigent ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  § 1º - Para os efeitos deste artigo, o Secretário da Fazenda, mediante resolução, estabelecerá, além do critério de atribuição do prêmio de produtivid § 1º - Para efeito da apuração da média mensal do número de quotas a ser integrado aos proventos da apos
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• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  ...des Orçamentárias para as Unidades de Despesa será efetuada através de Resolução dos Secretários de Estado. e) orientar os Órgãos Subsetoriais de forma a permitir a apuração de custos;
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• Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
  ...sária, a intervenção de Departamentos de Polícia Especializada, para a apuração de infração penal de suas atribuições; '''Artigo 38 -''' O Secretário da Segurança Pública fixará, mediante resolução, os limites territoriais dos Distritos Policiais.
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• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  e) orientar os órgãos subsetoriais de forma a permitir a apuração de custos; b) manter registros necessários à apuração de custos;
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• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  '''"Artigo 5º-A -''' Para fins de apuração da população de que trata o artigo 2º desta lei complementar, serão con ... de determinação do Adicional de Local de Exercício, far-se-á mediante resolução do Secretário da Segurança Pública."
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...s do Plano de Benefícios referidas no parágrafo único do artigo 17 da [[Resolução CGPC nº 13, de 2004]]; '''§ 1º -''' A instauração de processo administrativo disciplinar, para apuração de irregularidades no âmbito de atuação do Conselho Deliberativo poderá
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
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• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  Educação que integra esta resolução. nos termos do artigo 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011|Resolução SE nº 20, de 30-03-2011]].
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• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  de dezembro de 2008, seus critérios de apuração [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Dese ==CAPÍTULO II - Da Apuração dos Indicadores e Fixação das Metas==
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins d ==CAPÍTULO II - Da Apuração dos Indicadores e Fixação das Metas==
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...as importâncias indevidas à autoridade competente, a qual determinará a apuração da responsabilidade, instaurando procedimento administrativo cabível, se f ...ca a Secretaria de Economia e Planejamento incumbida de publicar, mediante resolução do Titular da Pasta, relação dos municípios,
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015