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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...publicação, ficando revogada a Resolução SPDR nº 9, de 15 de junho de 2012. [Publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de junho de 2012
  2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012
  [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o Disposições Transitórias do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o objetivo
  2 KB (385 palavras) - 13h56min de 4 de outubro de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: ...to no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], e na
  2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: resolução;
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  para o exercício de 2012'' ...º 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...2011]], serão cessadas, automaticamente, por este ato, em 27 de agosto de 2012, em conformidade com o disposto no § 4º do artigo 6º das Disposições T '''Artigo 10 –''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012
  desta Resolução, desenvolver propostas de melhoria ao servidor '''Artigo 3º-''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...º 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...o Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
  '''§ 1º''' - Através de Resolução, o Secretário da Fazenda fixará os pontos que serão atribuídos aos curs '''Artigo 10''' - Caberá ao Secretário da Fazenda disciplinar, através de resolução, tudo o mais que for necessário para realização das promoções.
  8 KB (1 399 palavras) - 14h45min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...blicas estaduais e altera a [[Lei Complementar nº 1.164, 04 de janeiro de 2012]], que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratifi ... GDPI, instituídos pela [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012]].
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  '''Vigência:''' 29/12/2012 *[[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]] (vigência 29/12/2012)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ...tigo 3º''' - As Secretarias da Educação e de Gestão Pública, mediante resolução conjunta, regulamentarão o disposto nesta lei complementar. Palácio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2012.
  4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
• Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
  ...o''', com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da ...sos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução.
  17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
• Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  ...da Secretaria do Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto 57.933, de 2-4-2012]]: <td>Decreto 57.933, de 2-4-2012</td>
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• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  artigo 1º desta Resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados as funções de serviço público classificada nos termos desta resolução, será fixado através de Ato específico.
  2 KB (268 palavras) - 13h33min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:
  1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], considerando a necessidade de estabelecer metodologia e procedimentos pa ...07-1992]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta resolução.
  16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013