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- Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997 ..., designados para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ou ...signados para a função de serviços público retribuída mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] o16 KB (2 619 palavras) - 17h27min de 17 de janeiro de 2013
- Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997 '''III -''' cálculo do "pro labore" decorrente do exercício de função de serviço público retribuída na f12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
- Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969 ''"§ 3º'' - O recebimento do "pro-labore" de que trata êste artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç ...s abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá “pro labore” nos termos deste artigo.3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994 ...unção-atividade de que são ocupantes, farão jus à gratificação "pro labore" de que trata o artigo 12 esta lei complementar, com a redação dada pela5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
- Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970 ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore". ...cal de Rendas designado para o exercício de função retribuída com "pro labore" fará jus ao prêmio de produtividade decorrente de trabalho executado ant22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996 ...decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti ''§ 1º'' - O "pro labore" de que trata este artigo corresponderá à diferença entre o valor da ref6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
- Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969 '''"§ 3.º -''' O recebimento do "pro-labore" de que trata este artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç ...tas abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá "pro-labore" nos termos deste artigo.4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
- Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997 ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julh59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
- Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974 ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' <s>'''ORIGINAL: Artigo 1.º''' - As gratificações “pro labore” de Coletor e de Inspetor de Arrecadação, a que se referem o artigo 2.25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
- Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972 ...s usufruidas pelo Agente Fiscal de Rendas a título de gratificação "pro labore" ou de prêmio de produtividade integrados em seu patrimônio ou de vantage ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore".8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
- Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000 c) informar sobre a localização de papéis e pro cessos; ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"==32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000 ===SEÇÃO VII Do "Pro Labore"=== '''Artigo 21 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001 ==CAPÍTULO .VIII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000 ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== ===Artigo 33 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 5 - concessão de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; IV - autorizar a concessão e fixar o valor da gratificação "pro labore" a funcionário ou servidor que pagar ou receber em moeda corrente, observa146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983 ...eção ou de supervisão indicada no Anexo 14, retribuída mediante “pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei n.º ...de função de serviço público dessa natureza, retribuída mediante "pro labore'' previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei n.45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
- Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== ===SEÇÃO I Do "Pro labore" do .Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]===38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998 '''III -''' cálculo do "pro labore" decorrente do exercício de função de serviço público retribuída na f17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
- Curso de Legislação de RH - Pesquisa <li>[[Módulo 14. Pro Labore]]</li> <li>Gratificação ''pro labore'' – Específica de Classes / Carreiras</li>3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
- Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 ...cício, a gratificação de compensação orgânica, a gratificação 'pro labore', a gratificação de representação, outras gratificações, incorporadas ..., a sexta-parte, o adicional de local de exercício, a gratificação "pro labore", o adicional de insalubridade, a gratificação por atividade penitenciár34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
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