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  • Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
    '''Artigo 1º -''' O artigo 1º da [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]], passa a ter a segu ...io nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, bem como aos profissionais afastados junto ao Programa de Ação de Parcer
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  • Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
    ...io nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação. </s> ...io nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, bem como aos docentes afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Ed
    7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
    ...cio nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretariada Educação.</s> ...io nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, bem como aos profissionais afastados junto ao Programa de Ação de Parcer
    7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
    ...dades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. ...liação do desempenho apresentada pelo profissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2001, na forma a ser regulamentada.
    6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
    ...dades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. ...oncedida uma única vez observada as disposições previstas no artigo 2º da Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000.
    10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
    ...dades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. '''I -''' configuração da escola, considerando -se o número de alunos e sua tipologia;
    8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
    ...oncessão do Bônus Merecimento aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' ... Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições da
    6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
    Considerando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]]; ...ando o envolvimento, o compromisso e responsabilidade dos profissionais da educação em ações conjuntas para o sucesso do processo educativo;
    13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
    ...nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Mun ...dade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretaria da Educação.
    6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
    ...– QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências'' ...oio Escolar - QAE em exercício nas unidades pertencentes à Secretaria da Educação.
    5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
  • Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
    Considerando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]]; ...ando o envolvimento, o compromisso e responsabilidade dos profissionais da educação em ações conjuntas para o sucesso do processo educativo;
    13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
    ...oncessão do Bônus Merecimento aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação – QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' Considerando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006]];
    5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
    ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.
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  • Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
    ...nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Mun ...dade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretaria da Educação.
    5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
  • Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
    ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' Considerando as disposições da Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005;
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  • Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
    Considerando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005; ...ando o envolvimento, o compromisso e responsabilidade dos profissionais da educação em ações conjuntas para o sucesso do processo educativo;
    16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
    ...nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Mu ...dade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretaria da Educação.
    5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
    ...do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria de Estado da Educação e dá providências correlatas'' Considerando as disposições da [[Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004]];
    6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
    Considerando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]]; ...ando o envolvimento, o compromisso e responsabilidade dos profissionais da educação em ações conjuntas para o sucesso do processo educativo;
    15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
    ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.
    4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011

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