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• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
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• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...ção Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, </li>
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• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.0 ..., de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...entro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.' ÍNDICES OBTIDOS EM 2012
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• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...s serviços do Instituto no período compreendido entre 1º-10-2011 e 30-9-2012 e deverão representar de forma fidedigna a distribuição dos atendimentos ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução.
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• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...o artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF 38, de 17-06-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]], faz publicar o índice de variação re Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2012
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• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
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• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultados ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,
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• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios: ...º''' - O recadastramento dos beneficiários elencados no artigo 1º desta resolução deverá ser realizado anualmente, no mês do seu aniversário, por meio do
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019