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• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. '''Artigo 1º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor, ocupante de fu
  13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  '''II''' – Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra a Saúde Pública e o Meio Ambiente, com: ...elativa às infrações penais contra a economia popular e afins, contra a saúde pública e afins, contra a Fazenda e afins, e contra a Administração em g
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...êle que exerce, em caráter efetivo, mediante prova de habilitação e de saúde, nomeado por autoridade competente. cargo público criado por lei. VI - Quadro da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social:
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; '''V '''- Órgãos de Apoio de Saúde, subordinados à Diretoria de
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014
  ''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –
  2 KB (364 palavras) - 12h38min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  c) expedir guias para exame de saúde; '''II''' - a implementação de medidas visando a proteção à saúde dos servidores da Superintendência, de acordo com a legislação pertinent
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997
  ...ncia comum a todas as autoridades até o nível e Diretor de Serviço, a portaria; Jose da Silva Guedes, Secretário da Saúde
  17 KB (2 776 palavras) - 13h07min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  '''j)''' expedir guias para exame de saúde; '''a)''' quanto a portaria e limpeza:
  43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''1''' - Setor de Portaria e Limpeza; '''j)''' expedir guias para exame de saúde;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria; ...go 13 - O processo administrativo de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a so
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
  Secretário da Saúde ...são de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pela Resolução/Portaria/Ato nº _ _ , publicada (o) no Diário Oficial do Estado de São Paulo de _
  28 KB (4 496 palavras) - 17h32min de 26 de janeiro de 2015
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  ...justificada, o chefe de repartição ou serviço poderá admitir, mediante portaria, extranumerário mensalista, levando o seu ato, incontinenti ao conheciment '''Artigo 12 -''' A admissão de tarefeiro, que poderá ser feita mediante portaria coletiva competirá ao diretor ou chefe de serviço.
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ...justificada, o chefe da repartição ou serviço poderá admitir, mediante portaria, extranumerário mensalista, levando o seu ato incontinenti, ao conheciment '''Artigo 13 –''' A admissão de tarefeiro, que poderá ser feita mediante portaria coletiva competirá ao diretor ou chefe de serviço.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  de Setor de Recepção e Portaria, Setor de Registro e Setor de Triagem e Admissão, da Seção de que trata ...urma de Segurança, do Setor de que trata a alínea “i”, para Setor de Portaria e Vigilância;
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina têm, cada um, uma C
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  ...utras normas necessárias ao funcionamento da Autarquia serão fixadas por portaria do Superintendente. ...adas, pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, as inspeções de saúde necessárias ao licenciamento de servidores do Instituto de Previdência do
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''II''' - Centro de Atendimento de Saúde; '''c)''' Equipe de Portaria;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina têm, cada um, uma C
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  ''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –
  2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014