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- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...e a cada situação funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício: ...Cumprimento de Metas - IC, corresponderá, para os servidores do Quadro do Magistério que atuem em:11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...o em jornada integral, vedada qualquer outra atividade remunerada, salvo o magistério. '''VI -''' gratificação de magistério;167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 ... de Trabalho, vedada qualquer outra atividade remunerada, com exceção do magistério.12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
- Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério Aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: * Para os integrantes do Quadro do Magistério com jornada inferior a 40 (quarenta) horas semanais, o Adicional de Local d4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
- Vantagens Pecuniáriass [[Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério]] [[Gratificação de Função - Quadro do Magistério]]10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Bônus Aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério Aos integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Gratificação Especial - Supervisor de Ensino Aos integrantes as Classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação .3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.'' ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, conforme Anexos I e II desta lei complementar.47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Gratificação Extra <li>Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 836, de 304 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
- Gratificação por Atividade de Magistério - GAM Aos servidores em atividade do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 de Seção de Cadastro – Quadro do Magistério (QM) para Seção de Cadastro, do Serviço de Cadastro – QM; a) Comissão de Promoção – Quadro do Magistério (QM);114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Bônus Merecimento ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 excetuados os da Magistratura, do Magistério, do Ministério Público, e bem assim aqueles cujo provimento compete à As '''Artigo 326''' – O registro dos atos relativos à remoção do magistério será Procedido depois da averbação na Secretaria da Fazenda, a quem cabe336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Benefícios *[[Adicional Transporte - Quadro Magistério]]1 KB (209 palavras) - 14h22min de 10 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992 ''Institui adicional de transporte para classes do Quadro do Magistério, nas condições que especifica''5 KB (872 palavras) - 12h20min de 2 de julho de 2013
- Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 '''Artigo 2º''' - Os valores da Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem '''Artigo 5º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009 ...ade, acrescido da Gratificação Geral, da Gratificação por Atividade de Magistério - GAM e, quando for o caso, da Gratificação Suplementar, dos adicionais p10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011 ... reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...res, observada a absorção progressiva da Gratificação por Atividade do Magistério - GAM, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010]]14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
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