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• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ... do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto 64.152, de 22-03-2019]], ...re” de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei 10.168, de 10-7-1968]],
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ... GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  ...s – BR à Secretaria de Desenvolvimento Regional, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...ssão Intersecretarial, nos termos do disposto no art. 9º, §4º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolv
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• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  ...esultados – BR à São Paulo Previdência-SPPREV, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...ssão Intersecretarial, nos termos do disposto no art. 9º, §4º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolv
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• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  ...o artigo 116 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm Lei federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976].”; cumprimento da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000].”.
  9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...stituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...considerando a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], e as Resoluções Conjuntas CC/SG 02 e 03, de 13-09
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• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' Pública, atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu
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• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ... no artigo 16, da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: Publicado no DOE, aos 09 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e no inciso I, do artigo 16 da Lei Complementar Federal 101/2000.
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• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ... artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: Publicado no DOE, aos 03 de julho de 2019.
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ... publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 64.307, de 1º de julho de 2019]].
  3 KB (423 palavras) - 18h10min de 15 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019
  Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Emp ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (748 palavras) - 18h45min de 29 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019
  Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (582 palavras) - 13h31min de 29 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ...embro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: Publicado no DOE, aos 05 de outubro de 2019.
  3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: Publicado no DOE, aos 31 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]] Publicado no DOE de 30/10/2019 - Consultar DOE página 19
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.347, de 18 de novembro de 2019
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010]], que confere personalidade jurídica, ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (323 palavras) - 13h28min de 21 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ão, ficam fixados na conformidade dos Anexos I a V que integram esta lei complementar, na seguinte conformidade:
  3 KB (455 palavras) - 12h05min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: Publicado no DOE de 06/12/2019 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=2019120
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019