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- Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009 ...ucação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, afastados com fundamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]]'' ...uas atribuições legais, e à vista do disposto no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009,2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009 ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituÃda pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercÃcio ... fevereiro de 2009]], e no artigo 1º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]],2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010 ...fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercÃcio ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
- Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009 ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercÃci ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], Decreta:2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009 ...neiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-MunicÃpio'' ...sposto no § 3º do artigo 10 e parágrafo único do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituÃda pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercÃcio d ...uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...ituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonific3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercÃcio de 2 ...s atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ''Institui a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Se Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituÃda pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metrop ...cia Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...a Retribuitório para os empregados da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV (QP-SPPREV).30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ''Lei Orgânica da PolÃcia do Estado de São Paulo'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010 ...uÃda pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercÃcio de 2010'' ...omo na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nÂ2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 ...ce normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituÃda pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' ...tários da Fazenda e de Economia e Planejamento, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Con14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010 [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' - AGEMCAMP, à vista do disposto na Lei Complementar n° 10792 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ...s de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituÃda pela Lei Complementar ...11,de 18 de junho de 2010]] nos termos do § 2º do artigo 7º da referida Lei12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 Resultados - BR, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' SPPREV, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016 [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve: ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
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