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• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; '''10.''' efetuar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento;
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e ajustes dos planos, programas, projetos e atividades; e) efetuar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento.
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  2. levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento; ...blico de passageiros nas Regiões Metropolitanas, mantendo sua permanente revisão e atualização;
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  3.2 - Seção de Revisão e Acerto de Contas (C-22) VII - efetuar análise anual das despesas com o pessoal da Administração Pública direta e indireta do
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  e de produtos para cada exercício financeiro e de revisão anual e a coordenação das Ações de Governo, em articulação
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ... à autoridade competente, para inclusão no projeto de lei orçamentária anual, assim como aplicar as respectivas dotações; ...VII''' - expor previamente ao Conselho a proposta orçamentária e o Plano Anual de Diretrizes e Metas da Procuradoria Geral do Estado;
  157 KB (25 418 palavras) - 17h22min de 19 de setembro de 2024
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  ===Da Fixação e Revisão das Metas=== '''Parágrafo único''' - O desdobramento da meta anual a que se
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...- rol de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais: relação anual, a ser publicada pelas autoridades máximas de órgãos e entidades, de doc '''VI''' - ocultar da revisão de autoridade superior competente documento, dado ou informação sigilosos
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  de lei do orçamento anual, no período abrangido pelo PPA 2016- quando da elaboração da proposta orçamentária anual,
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  8.1.1. - Para fins de cálculo do reajuste anual dos serviços de administração de estágios o mês de referência a ser c ...ontrato, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  ''Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado '''Artigo 1º''' - A título de revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado c
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  controle do orçamento anual da Secretaria; 2. levantamento estatístico do consumo anual para orientar
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017
  fins de revisão dos vencimentos e proventos do para fins de revisão dos vencimentos e proventos do quadro de
  4 KB (710 palavras) - 12h57min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.312, de 06 de outubro de 2017
  ''Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado '''Artigo 1º''' - A título da revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado c
  2 KB (328 palavras) - 11h46min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  ''Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual'' '''Artigo 1º '''- A título da revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado c
  2 KB (304 palavras) - 12h07min de 5 de julho de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  '''Artigo 4º '''- A meta dos indicadores deverá ser anual e semestrais ou anual.
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades, i) providenciar levantamento estatístico do consumo anual
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''VIII''' – elaborar Plano Anual de Auditoria; ... da Fazenda e Planejamento com intervenções relacionadas ao mapeamento e revisão de processos.
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  a) analisar e acompanhar a execução anual do orçamento, h) coordenar, orientar e supervisionar a elaboração e revisão
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  de lei do orçamento anual, no período abrangido pelo PPA orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites
  13 KB (2 180 palavras) - 13h23min de 14 de abril de 2020