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- Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008 ...blica, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a sua competência e a dos órgãos que a compõem, e organiza a carreira de Procurador do Estado.54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] <S>''Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORCAT, e dá out13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 ...ulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011 classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da ...julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos,10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
- Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009 ...s estaduais, visando à uniformização de procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA: ...ns 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
- Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008 ... procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA, aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos: ...ns 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
- Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007 ''Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação,8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ... Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...dade com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988,49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011 ... cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS-SP, e dá providências correlatas. '''O Secretário Estadual da Saúde''', considerando:10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
- Resolução SE Nº 70/2010 ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987 <s>''Disciplina o ingresso na série de classes de Agente de Segurança Penitenciária'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 077 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...do ICMS, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]] e dá outras providências''13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...tivos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo, que não tenham disciplina legal específica.41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
- Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010 <s>''Fixa a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analistaem Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, da Secre ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007 ''Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...enadores atuam como gestores implementadores dessa política com objetivos de:11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
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