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• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  ...ração Direta e das Autarquias obedecerão às normas estabelecidas nesta Resolução. ... ou funções de comando, mediante utilização do modelo que integra esta Resolução.
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...blico, expedido de acordo com esta Seção, terão valor preponderante na apuração dos requisitos indicados no art. 40 da C.L.F., podendo ser consideradas, a ...azo de dez dias, anulando o concurso, parcial ou totalmente e promovendo a apuração das responsabilidades.
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• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...no “caput” deste artigo, o Secretário da Educação deverá, mediante resolução, declarar, em cada caso, a criação do cargo de Agente de Organização Es '''§ 4º''' - Para efeito de apuração da remuneração mensal de que trata o § 3º deste artigo, serão consider
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• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  '''§ 1º -''' A apuração da conduta de que trata o inciso II abrangerá também o tempo anterior à ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.
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• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ==CAPÍTULO II - Da apuração dos indicadores e fixação das metas==
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ==CAPÍTULO II - Da apuração dos indicadores e fixação das metas==
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• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...ão de dados e informações concernentes às atribuições da CORCAT, ou apuração de fatos que repercutam ou possam repercutir nos Processos Administrativos ...i Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994]], na forma estabelecida em Resolução do Secretário da Fazenda, observados os limites legais previstos. </s>
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• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...ivo aplicáveis a todos os seus procedimentos decisórios, inclusive os de apuração de infrações, observada a legislação em vigor, especialmente a [[Lei n� ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
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• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  desta resolução, como segue: no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
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• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  junho de 2010, que institui comissão para apuração comissão para apuração de indicadores a que se refere o artigo
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• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ... UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016| 03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar]]
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• Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
  '''§ 1º''' - A apuração dos dias efetivamente trabalhados será feita à vista do boletim ou atesta ...alores decorrentes da revisão de que trata este artigo serão fixados por resolução do Secretário da Fazenda e não poderão ultrapassar o montante correspond
  4 KB (622 palavras) - 13h59min de 31 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ...itando a legislação estadual específica e as normas estabelecidas nesta Resolução. ...sciplinares, ao dirigente da unidade cedida ao Município caberá promover apuração preliminar, ou relatório circunstanciado, conforme o caso, e remeter à Ad
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ... Estado, do Procurador Geral do Estado e dos Reitores das Universidades, a Resolução; ...os efeitos produzidos, salvo quanto a terceiros de boa fé, determinando a apuração de eventuais responsabilidades.
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• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento d ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na not
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• Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
  ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
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• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...ançamentos de transferência de alunos, de acordo com o estabelecido pela Resolução SE 76/2009. ... indicadores, distorcendo a realidade, será objeto de investigação e de apuração de responsabilidades.
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• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação '''Artigo 6º –''' Será expedida nova resolução com a composição
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011