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- Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010 ...a fins de exoneração ou confirmação no cargo de AFR durante o período de [[estágio probatório]].'' ...igos 7º, 8º, e 9º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria:10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
- Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010 ''Designa os membros da [[Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CEAD]] e dá providências correlatas.'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], RESOLVE:4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
- Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008 ...to aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...derando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]];13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008 ''Dá nova redação ao artigo 15 do [[Decreto nº 50.224, de 9 de novembro de 2005]], que regulamenta a ... Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]], que institui o Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das c3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005 ...1]], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]], e dá providências correlatas'' ...ões nela introduzidas pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]],14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997 ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênci MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011 das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
- São Paulo Previdência - SPPrev ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
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