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- Lei Complementar nº 1.039, de 18 de março de 2008 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os na Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]]:5 KB (739 palavras) - 21h02min de 23 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.038, de 18 de março de 2008 #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]]73 B (9 palavras) - 18h01min de 25 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 1.035 , DE 11 de janeiro de 2008 #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008]]75 B (8 palavras) - 13h39min de 11 de junho de 2015
- Lei nº 12.806, de 1º de fevereito de 2008 #REDIRECIONAMENTO [[Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008]]65 B (7 palavras) - 16h41min de 27 de novembro de 2015
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- Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010 ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010 ...ída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]],14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...EM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...a e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...ivil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da LC 1079-2008, resolvem:8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011 ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas na2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010 ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010 [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' - AGEMCAMP, à vista do disposto na Lei Complementar n° 10792 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[R1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ...s de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar ...11,de 18 de junho de 2010]] nos termos do § 2º do artigo 7º da referida Lei12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...05,de 24 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009 pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ...anejamento e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resol ...que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2009 - Lei Orçamentária Anual, corresponde a 60.360, sendo:3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
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