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• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...arágrafo único do artigo 14, da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010|Lei 14.016, de 12-04-2010]], não se aplicando o artigo 12 desta resolução. ...-2011]], [[Resolução SF nº 74, de 22 de outubro de 2012|SF 74, de 22-10-2012]] e [[Resolução SFP nº 70, de 08 de agosto de 2019|SFP 70, de 8-8-2019]]
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ...grafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  Integral de que trata a [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012]]''
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  ...[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF 735/2012,
  861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ...7, de 18 de novembro de 2011], e do[[ Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]].
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  <s>''Altera o artigo 2º do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas''
  4 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...ação e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº ...ojetos, Orçamento e Gestão, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  ..., a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  3 KB (396 palavras) - 12h40min de 11 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da Lei
  2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ...grafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte Instrução: ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente Instrução.
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
  artigo 3º da [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF
  838 B (126 palavras) - 13h27min de 24 de março de 2021
• Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  ...fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], ... dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (918 palavras) - 14h42min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ... do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]]; ... Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP, instituído pelo artigo 29 da [[Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999]]:
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...stadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº ...go 9º, e no artigo 10, excetuada a alínea "a" do inciso II, do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...vembro de 2011]], do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018]], quando aplicáveis;
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...17, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 d Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ...grafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  ...tão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...penho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 963 palavras) - 13h40min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ...3 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023