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• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...84, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
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• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ... 963, de 16 de dezembro de 2004, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...s termos da presente lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...e define critérios para concessão do Bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ... 948, de 10 de dezembro de 2003, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...s termos da presente lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos Auxiliares de Magistério e aos Docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, em exerc
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• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ''Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' ...lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988
  II - auxiliares de magistério. '''Parágrafo único -''' A categoria funcional de auxiliar de magistério prevista no artigo 2º do Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981, compr
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• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ''Regulamenta a Progressão Funcional do pessoal do Quadro do Magistério, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de ... educação nomeado em comissão para cargos não integrantes do Quadro do Magistério ou afastado nos termos dos incisos lV e VI do artigo 64 e artigo 65 da [[Le
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• Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  ... de serviço prestado ao Estado de São Paulo: maior tempo na docência no magistério oficial de 1º grau nos respectivos campos de atuação; a) maior tempo na docência no magistério oficial;
  6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  '''Artigo 4º -''' Os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela
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• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  ...pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação'' ...rcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, que se encontrem em efetivo exercício nas un
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