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Criar a página "Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964" nesta wiki!
- Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993 ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
- Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992 ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 632 palavras) - 16h31min de 13 de janeiro de 2012
- Lei Complementar n° 800, de 22 de novembro de 1995 ...ificação Especial de Atividade - GEA e da Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC, e dá providência correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''3 KB (547 palavras) - 16h17min de 17 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984 ''Altera as escalas de vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ''Reajusta as Escalas de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar;15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989 '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:''' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979 ''Institui o sistema de vencimentos e vantagens aplicável aos Delegados de Polícia, extingue cargos e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986 ...81, e 344, de 21 de maio de 1984, que tratam da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''5 KB (777 palavras) - 11h56min de 27 de janeiro de 2014
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 ...s vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978 ... de Cabo e Soldado da Polícia Militar do Estado e institui gratificação de Natal para os componentes dessa Corporação O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ... de 20 de julho de 1988]], a [[Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990]], e dá outras providências''5 KB (754 palavras) - 20h37min de 12 de junho de 2015
- Lei nº 9.286, de 22 de dezembro de 1995 ''Confere personalidade jurídica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''7 KB (1 239 palavras) - 15h00min de 21 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 345, de 22 de maio de 1984 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Faço a saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:3 KB (457 palavras) - 14h51min de 11 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984 ... dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas '' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''7 KB (1 074 palavras) - 12h26min de 23 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 327, de 14 de julho de 1983 ...justa os valores da escala de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Cientifico'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''3 KB (444 palavras) - 18h03min de 6 de março de 2014
- Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005 ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
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