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- Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009 ...pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2009'' ... Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], Decreta:2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009 ...sultados - BR, a ser paga aos servidores afastados com fundamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceri ...to no § 3º do artigo 10 e parágrafo único do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 ...ns de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2008'' ...de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 ...ção da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Re ...ão, de que trata o artigo 1º, e o disposto no artigo 6º, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 ...pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...ribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ...relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ...relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Ba ...Metropolitana da Baixada Santista - AGEM''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 011 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo: Esta lei complementar estabelece as normas, os direitos, os deveres e as vantagens dos titulares83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010 ...e pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de ...ência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 ...ormas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' ...ios da Fazenda e de Economia e Planejamento, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010 [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' - AGEMCAMP, à vista do disposto na Lei Complementar n° 10792 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ... pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar Complementar, e consubstanciados na Notas Técnicas anexas.12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' SPPREV, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016 Produtividade Médica – PPM, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 5 '''II''' - licença por adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984]];12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ...ormas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, na ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 ...relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto na Lei Complementar nº 1079, de 17 de14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010 ...itos da [[Bonificação por Resultados]]-BR- instituída através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ; considerando a necessidade de promove ...tituída a Comissão Especial de que trata o § 2º do Artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], com o objetivo de oferecer suporte às3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
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