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- Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968 ...e o artigo 2.º nos afastamentos por férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde do servidor e licença especial para ge12 KB (1 998 palavras) - 12h33min de 25 de abril de 2014
- Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014 '''13.1.1.''' Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de 15 (quinze) d15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
- Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014 '''12.2.1.''' Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de 15 (quinze) d13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
- Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
- Lei Complementar nº 766, de 13 de dezembro de 1.994 ...to ao pro labore quando se afastar em virtude de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde, licença a gestante, licença-adoção2 KB (327 palavras) - 17h28min de 13 de fevereiro de 2014
- Lei Complementar nº 517, de 20 de julho de 1987 ...derá o direito à gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se10 KB (1 635 palavras) - 18h54min de 6 de março de 2014
- Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
1 KB (227 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014 ...nica com vedação de quaisquer adicionais, o recebimento do benefício da licença-prêmio parece incompatível com o exercício de funções na condição de agente 14. A licença-prêmio é um benefício legal concedido aos servidores da administração estadual2 KB (278 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010
3 KB (447 palavras) - 16h54min de 19 de março de 2014
- Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
- Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença-paternidade, adoção, gala, nojo, júri, s ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
- Adicional de Local de Exercício - Médico ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença-paternidade, adoção, gala, nojo, júri, s3 KB (419 palavras) - 18h41min de 9 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 782, de 26 de dezembro de 1994 '''l''' - licença-prêmio;2 KB (343 palavras) - 13h23min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, juri, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984 ... Adicional de Local de Exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
- Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
- Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008 ...ir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de férias e/ou de licença-prêmio não gozadas, e dá providências correlatas'' ..., a título de indenização, de períodos de férias não gozadas e/ou de licença-prêmio não usufruídas ou não utilizadas para qualquer efeito legal, observada a4 KB (570 palavras) - 17h40min de 22 de abril de 2014
- Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
16 KB (2 670 palavras) - 12h34min de 23 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 de licença-prêmio. '''§ 1º''' - Os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio restantes,50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
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