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• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  respectivamente, nos incisos I e IV do artigo 181, da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], por meio do sistema eletrônico sua publicação, revogando-se a [[Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012]]
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...ulo Previdência – SPPREV, no uso das atribuições que lhe conferem a [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], e o [[Decreto nº 52.046 '''Artigo 2º''' - Até que lei complementar federal discipline a matéria, fará jus à aposentadoria espe
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• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  .... Mudança de inocorrência de direito novo. Precedente: Parecer PA nº 33/2012. Caso concreto em que, à altura da reorientação dos padrões de conduta
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• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  ...a, regras específicas para o cumprimento das determinações previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]; e
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• Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
  [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  2 KB (344 palavras) - 12h53min de 6 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  ..., a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...grafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...tão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...penho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017
  a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá
  4 KB (591 palavras) - 11h08min de 31 de março de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJ/SF 735/2012, comunicam
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• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  <s>''Altera dispositivos do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execu- da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas''
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• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' ...dual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada aos servidores integrantes das classes
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  com o disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]: pela [[Lei Complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000]], interagindo com a Se
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...grafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...tão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...penho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  ...i Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJSF 735/2012, comunicam
  648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018