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• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1059-2008]]'''' 2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução
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• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  SF-5, de 31-1-2008, respectivamente, pela Escola Fazendária
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• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...8 de maio de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim ...8 de maio de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]]. Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
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• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  ... do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-03-2008]], resolve: ..., de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar .1080 de 17 publicadaem 18-12-2008]], 1 função de serviço público de Diretor I,
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• Lei Complementar nº 1.021, de 23 de outubro de 2007
  ...r correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento de 2008, da Secretaria da Segurança Pública, suplementadas se necessário. ...data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008, ficando extinta a Gratificação por Atividades de Polícia - GAP, e revog
  3 KB (492 palavras) - 14h04min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...052, de 01 de julho de 2008|Lei Complementar n° 1.052, de 1º de julho de 2008]])
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• Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
  ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; - (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]])
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• Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993
  Revogado pelo [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]]
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• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  - (Regulamentado pelo [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]]) ... que trata o artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
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• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...endendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores abaixo indicados.
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• Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997
  - Alterado pelo Art°2 da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Fica prorrogado até 30 de junho de 2008, o prazo de que trata o artigo 2º do Decreto nº 51.984, de 16 de julho de ...data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  - (Redação dada pala LC 1.055, de 7 de julho de 2008) *[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]]
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• Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 2008 a que se refere o artigo 1ºdo Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
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• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...to%20n.52.770,%20de%2003.03.2008.htm Decreto nº 52.770, de 3 de março de 2008], resultaram em diretrizes de atuação e propostas de políticas públicas
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• Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
  ...o inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008]], para jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e proporcional
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• Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008, ficando revogada a[[ Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000]]. Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2008
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• Lei Complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
  (Revogada pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]])
  3 KB (506 palavras) - 12h14min de 3 de agosto de 2015
• Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 8 de janeiro de 2008</li>
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