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• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  '''§ 1º -''' Na apuração do indicador de permanência e sucesso escolar previsto neste artigo, dever ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t
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• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  '''§ 1º -''' Na apuração do indicador de permanência e sucesso escolar previsto neste artigo, dever ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t
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• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...83, de 17 de outubro de 2000, serão consideradas proporcionalmente para a apuração da freqüência individual.
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• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...83, de 17 de outubro de 2000, serão consideradas proporcionalmente para a apuração da freqüência individual.
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• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...83, de 17 de outubro de 2000, serão consideradas proporcionalmente para a apuração da freqüência individual.
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• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...83, de 17 de outubro de 2000, serão consideradas proporcionalmente para a apuração da freqüência individual.
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• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ..., de 17 de outubro de 2000]], serão consideradas proporcionalmente para a apuração da freqüência individual.
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• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: ... Coordenadoria da Administração Tributária, bem como seus critérios de apuração e avaliação, mediante proposta do Secretário da Fazenda;
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• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  '''O Secretário da Gestão Pública''', à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011]],para fins de pagam
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ''Institui comissão para apuração de indicadores para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - ...ca instituída junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, comissão para apuração de indicadores, a que se refere o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.07
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração ==CAPÍTULO II - Da Apuração dos Indicadores e Fixação das Metas==
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  critérios de apuração e avaliação''. ==CAPÍTULO II - Da Apuração dos Indicadores e Fixação das Metas==
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo apuração anual.
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  ''Institui comissão para apuração dos indicadores comissão para apuração de indicadores específicos a que se
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ==CAPÍTULO II - Da apuração dos indicadores e fixação das metas==
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
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• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  § 2º - A apuração do valor do PIQ no cálculo dos proventos, apuração do valor do PIQ a ser computado nos proventos será
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...a tríplice ao Governador do Estado, após o encerramento da votação e a apuração do resultado; ...r aos órgãos competentes a instauração dos procedimentos destinados à apuração de responsabilidade administrativa, civil ou criminal, quando for o caso;
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• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...14 corresponde a 114,87% para a São Paulo Previdência - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014 ...atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
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• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  d) manter registros necessários à apuração dos custos; ...nstauração de processo administrativo ou de sindicância, inclusive para apuração de responsabilidade em acidente com veículos oficiais;
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