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  • Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
    ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, '''IX -''' em relação à portaria:
    28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
    '''III -''' distribuir os serviços, mediante portaria, nas unidades policiais onde mais de um Delegado de Polícia tiver exercido ... dirigentes de que trata este decreto poderão ser complementadas mediante portaria do Delegado Geral de Policial.
    78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
  • Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
    '''IV -''' Centro de Atendimento de Saúde; b) Equipe de Portaria;
    57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
    b) Equipe de Portaria; '''III -''' Núcleo de Atendimento de Saúde;
    33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 24.789, de 26 de fevereiro de 1986
    '''III –''' Seção de Saúde, com Setor de Enfermagem; b) Setor de Portaria
    10 KB (1 662 palavras) - 12h26min de 25 de novembro de 2011
  • Decreto nº 27.590, de 13 de novembro de 1987
    '''IV -''' Seção de Saúde, com Setor de Enfermagem; b) Setor de Portaria;
    15 KB (2 469 palavras) - 16h40min de 25 de novembro de 2011
  • Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
    '''IV –''' Divisão de Saúde; '''Artigo 16 –''' A Divisão de Saúde compreende:
    146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
  • Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
    ''Cria e organiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, '''Artigo 1.º -''' Fica criado, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária,
    38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    '''IV -''' Especialista em Saúde do Trabalhador I: graduação em Enfermagem, com especialização na área '''V -''' Especialista em Saúde do Trabalhador II: graduação em Medicina, com especialização na área d
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
    ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos pelo menos 90 (noventa) dias. ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos no mínimo 90 (noventa) dias.
    117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
  • Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
    Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS'' a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos
    4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
  • Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
    ...omo da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, as unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá provid ...ncia à Saúde - GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei
    14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
  • Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
    ...iação de Estágio Probatório, conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir: ...so de Avaliação de Estágio Probatório, de que trata o capítulo III da Portaria Normativa nº 199/2011, seguirá os critérios definidos na presente instru
    11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
  • Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
    ...tiverem em efetivo exercício, ainda que prestando serviço em unidades de saúde dos municípios ou cedidos mediante convênio. ...Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos, no prazo a ser estabelecido em Portaria.
    26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
  • Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
    ...so de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Secretaria da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...tiverem em efetivo exercício, ainda que prestando serviço em unidades de saúde dos municípios ou cedidos
    21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
  • Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
    ...ça por mais de seis meses ou por tempo indeterminado, salvo por motivo de saúde, dependerá de aprovação do Governador, após manifestação do Conselho. ...rar-se-ão homologadas as deliberações, que entrarão em vigor, mediante portaria do Presidente do Conselho, expedida dentro dos dez dias seguintes.
    16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
  • Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
    ...Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
    18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
  • Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
    '''Artigo 2º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor ocupante de car ...ontuação poderá apresentar recurso conforme disposto no artigo 16 desta portaria.
    9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
  • Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
    ...enciária a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nas unidades que especifica'' ...risional, a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20 da [[Lei Complementar nº
    3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
  • Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
    ... administrativas, quando esta for a espécie do ato estabelecido em lei, a portaria. Getúlio Lima Júnior, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Saúde
    3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013

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