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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]. ...e 1978]], e do artigo 35 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Complementar 1079, de 17-12-2008.'' ...osto no item 2, § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº1079, de 17-12-2008, resolve:
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  2008, seus critérios de apuração e avaliação'' da LC 1.079-2008, resolvem:
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 2008, para o exercício de 2011.''
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
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• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/2008
  17 KB (2 653 palavras) - 13h06min de 4 de novembro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ... Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)
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• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)
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• Salário-Família
  [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...PS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/08)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...o III, combinado com o artigo 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ...d” do inciso III do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...ei, procederá o dirigente da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante portaria, à destinação das funções previstas no Anexo I para as unidades que co ...tos e Salários para os servidores das classes que especifica (DOE-I 18/12/2008, p.3)
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