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• Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012
  ...ço de 2008]], que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competência das autoridades e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...igo 1º''' - A Secretaria da Educação fica reorganizada nos termos deste decreto.
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...otados pelos órgãos setoriais, subsetoriais e de pessoal das Secretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...nte da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
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• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], comunica: ...decreto/2012/decreto%20n.58.052,%20de%2016.05.2012.htm Decreto n° 58.052, de 16/05/2012].
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• Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...onada, da Secretaria do Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto 57.933, de 2-4-2012]]:
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• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...ógico da Secretaria do Meio Ambiente, reorganizado pelo [[Decreto 55.640, de 26-3-2010]].
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• Resolução SGP n° 03, de 29 de janeiro de 2013
  ...ca função de serviço público que específica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências'' ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
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• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro
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• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  ...e São Paulo” junto à Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública'' ...”, do inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]],
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
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• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
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• Resolução SJDC nº 280, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
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• Resolução SJDC nº 281, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (266 palavras) - 13h56min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 282, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” ''' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (277 palavras) - 14h22min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 283, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (261 palavras) - 14h28min de 16 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...etaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é organizada nos termos deste decreto.
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SJDC nº 284, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ... CIDADANIA, ''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (260 palavras) - 17h34min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 285, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
  2 KB (260 palavras) - 17h37min de 16 de julho de 2013
• Resolução SJDC nº 286, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA,''' com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
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• Resolução SJDC nº 287, de 15 de julho de 2013
  ...ssificação de função de serviço público, para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”'' ...A CIDADANIA, '''com fundamento no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], RESOLVE:
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