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• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...sos públicos e contratações, exceto em relação às contratações, em substituição, para empregos de livre provimento;
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017
  “Artigo 28 - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos cargos em comis “Artigo 29 - Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 28 desta lei complementar, o substituto fará jus à
  7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  § 5º - Poderá haver substituição das funções gratificadas § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição,
  19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  b) Substituição de Agente Fiscal de Rendas (SIE02);
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  substituição ou baixa patrimonial; substituição ou baixa patrimonial;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  em relação às contratações, em substituição, para empregos de
  9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a substituição no curso do período, bem como a recondução.”.
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  '''Parágrafo único''' - Fica vedada a substituição do PAS por
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...etário de Governo autorizar a admissão ou a contratação de pessoal, em substituição, para cargos ou empregos em comissão, no âmbito das autarquias, empresas
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  2 - possibilidade de substituição do trabalho dos servidores por outras formas de prestação do serviço;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...o ser indicados até 3 (três) condutores autorizados, sendo permitida sua substituição; ...e de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, compensando-se com a restituição do imposto assegurada ao co
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010|1/10 - Substituição Eventual]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  Artigo 16 - O Professor de Ensino Fundamental e Médio, quando designado para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago do Quadro do Magistéri Artigo 78 - O Professor de Ensino Fundamental e Médio, quando designado para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago do Quadro do Magistéri
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Adicional Transporte - Quadro Magistério
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], enxerga substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022
• Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  livres, aulas em substituição ou com projetos e programas da substituição da disciplina específica do cargo, da disciplina não
  8 KB (1 317 palavras) - 14h18min de 31 de maio de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...efe da Casa Civil a competência para autorizar a admissão de pessoal, em substituição, para empregos permanentes ou em confiança, no âmbito das autarquias, emp ...nanceiros ou societários, para um mandato de 4 (quatro) anos, permitida a substituição no curso do período, bem como a recondução.".(NR)
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
  Parágrafo único - Para fins de designação, em substituição, de Diretor de Escola ou Supervisor de Ensino, nos termos do artigo 22 da L
  11 KB (1 753 palavras) - 14h32min de 19 de fevereiro de 2024