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  • Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
    ...slação em vigor, para o exercício de função retribuída mediante "pro labore".
    2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
    ...ico da Administração Superior, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 18,50% (dezoito inteiro ...e Assessor Técnico de Gabinete, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 14,50% (quatorze inteir
    5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
    ...argo vago ou, ainda, para exercício de função retribuída mediante "pro labore", poderá demonstrar que, considerada a nova situação, pelo menos em rela
    13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
    ...cação e classificação de funções para efeito de atribuição de "pro labore"; 4. concessão de "pro labore";
    50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    ..., a sexta parte, o Adicional de Local de Exercício, a gratificação "pro labore", o adicional de insalubridade, a Gratificação por Atividade Penitenciár
    11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
    ...ão e direção, aos designados para funções retribuídas mediante "pro labore" disciplinado no artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, e em
    19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
  • Abono Complementar - Polícia Militar
    Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras
    3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
  • Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
    '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
    14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
    ...fica de Delegado de Polícia serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante a aplicação de percentuais sobre a soma do respect '''§ 3º —''' O valor da gratificação “pro labore" a que se refere este artigo será computado no cálculo da gratificação
    10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
  • Vantagens Pecuniáriass
    ==Pro Labore== [[Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária]]
    10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
  • Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
    ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo
    5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
  • Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
    '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1
    4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
    ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
    ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
    O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    '''III –''' gratificação retribuída mediante “pro labore” a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar; ...''' for designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar;
    51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
  • Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
    ...cio de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júr ...a função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.
    1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
  • Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
    O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
    3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
    ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas
    18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011

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