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- Gratificação Pro Labore - Detran-SP Os valores das gratificações “pro labore” incidirá o adicional por tempo de serviço, quando for o caso, será co O empregado público não perderá o direito à percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão]]115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11]]77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP]]68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - ARTESP]]56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore – ARSESP]]58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais]]86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista Não perderão o direito à gratificação “pró- labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ... nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pró-labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orç151 B (24 palavras) - 19h45min de 5 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11]]83 B (11 palavras) - 19h41min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11]]115 B (18 palavras) - 14h22min de 6 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11]]86 B (13 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi ...a de Diretor, comportam substituição e fará jus à gratificação "pró-labore", desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze)3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08]]83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV ...o público não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor da gratificação “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c1 KB (203 palavras) - 13h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008]]85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - emprego Público em Confiança - SPPREV #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV]]89 B (14 palavras) - 14h16min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11]]82 B (12 palavras) - 14h10min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
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- Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995 ...slação em vigor, para o exercício de função retribuída mediante "pro labore".2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 ...ico da Administração Superior, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 18,50% (dezoito inteiro ...e Assessor Técnico de Gabinete, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 14,50% (quatorze inteir5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997 ...argo vago ou, ainda, para exercício de função retribuída mediante "pro labore", poderá demonstrar que, considerada a nova situação, pelo menos em rela13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 ...cação e classificação de funções para efeito de atribuição de "pro labore"; 4. concessão de "pro labore";50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008 ..., a sexta parte, o Adicional de Local de Exercício, a gratificação "pro labore", o adicional de insalubridade, a Gratificação por Atividade Penitenciár11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ...ão e direção, aos designados para funções retribuídas mediante "pro labore" disciplinado no artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, e em19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Abono Complementar - Polícia Militar Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 ...fica de Delegado de Polícia serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante a aplicação de percentuais sobre a soma do respect '''§ 3º —''' O valor da gratificação “pro labore" a que se refere este artigo será computado no cálculo da gratificação10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Vantagens Pecuniáriass ==Pro Labore== [[Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária]]10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994 '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 14 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 '''III –''' gratificação retribuída mediante “pro labore” a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar; ...''' for designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar;51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68 ...cio de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júr ...a função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
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