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- Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012 ...cio de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ...cício ao ingressante, observando os requisitos estabelecidos no artigo 47 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei Nº 10.261/68]], com altera8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012 '''Os Secretários de Gestão Pública e da Educação''', no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 12 do [[Decreto '''VII -''' apresentar ao Secretário da Educação:5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
- Lei nº 8.034, de 1º de outubro de 1992. ...cício, no nível cujo valor seja igual ou imediatamente superior ao valor da faixa e do nível do cargo anteriormente ocupado. ...para cargo de Secretário de Escola, terá esse cargo enquadrado, a partir da data de início do exercício, no mesmo nível em que se encontrava no carg4 KB (686 palavras) - 13h52min de 25 de novembro de 2015
- Decreto nº 39.931, de 30 de janeiro de 1995 ''Dispõe sobre a fixação da sede de controle de freqüência e de critérios relativos à apuração de ... uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 93 da6 KB (964 palavras) - 19h52min de 25 de fevereiro de 2015
- Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 ...ntidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.'' ==CAPÍTULO I Da Região Metropolitana de Campinas==18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 192, de 12 de setembro de 1978 ...I, e os incisos I e II do artigo 59 das Disposições Transitórias, todos da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providência cor ...' A Escala de Vencimentos constante do Anexo I a que se refere o artigo 64 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], fica alterada na confo7 KB (1 108 palavras) - 17h25min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982 ...e se referem os artigos 4.º, 5.º e 6.º. das disposições Transitórias da[[ Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]] e dá providências co Faço saber que, nos termos dos §§ 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado, promulgo a seguinte Lei Complementar:6 KB (899 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983 ...a que se referem os artigos 4º, 5º e 6º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências c ...omplementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], modificadas pelo artigo 1º da[[ Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982]], ficam alteradas na co8 KB (1 235 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983 ...4 de julho de 1983]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e Autarquias do Estado, ficam reajustados em 5 ...1º da[[ Lei Complementar nº 326,de 14 de junho de 1983 ]] e o Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 327, todas de 14 de julho de 1983]].9 KB (1 361 palavras) - 16h55min de 30 de janeiro de 2012
- Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010 ...tação das Unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'' ...tação das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde, em relação às classes de execução regidas pelas [[Lei Compleme5 KB (751 palavras) - 13h24min de 1 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 ...tação das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'' ... Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], e no § 1º do artigo 38 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]],11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007 ...tação das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'' ... Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] , e no § 1º do artigo 38 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]],12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984 ...e dezembro de 1983]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ...de julho de 1983]], com as alterações efetuadas nos termos do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983]];10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985 ...e dezembro de 1984]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ... Justiça Militar, do Tribunal de Contas, bem como do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, cujos vencimentos, salários ou proventos são cal7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985 ...4 de junho de 1985]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ... Justiça Militar, do Tribunal de Contas, bem como do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, cujos vencimentos, salários ou proventos são cal7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985 ...sta lei complementar, aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ...uadramento das Classes correspondentes à Escala de Vencimentos 4 instituída pela Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981, ficam elevadas para q9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986 ...e dezembro de 1985]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ... Tribunal de Justiça Militar de Contas, bem como do Quadro da Secretária da Assembléia Legislativa, cujos vencimentos, salários ou proventos são cal6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019
- Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ... 467, de 02 de julho de 1986]], aplicáveis aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, inclusive as Unive ...os integrantes das séries de classes policiais de que trata o artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986]];18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988 ...ores das Escalas de Vencimentos 1, 2, 5 e 6, instituídos pelo artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988]], ficam reajustados na ...entos Nível Superior e Cargos em Comissão, instituídos pelo artigo 6.º da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], ficam reajustados, na17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009 ...blicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação tempo ...r campo de atuação e/ou componente curricular ou área de necessidade da Educação Especial, observando-se:”; (NR)</s>3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
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