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- Decreto nº 57.052, de 09 de junho de 2011 no artigo 11 do [[Decreto nº 34.915, de 6 de maio de 1992]], Penitenciária, criada e organizada pelo[[ Decreto nº 56.833, de 14 de março de 2011]].2 KB (359 palavras) - 13h54min de 21 de junho de 2011
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...ro Estadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011 por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2 GUILHERME AFIF DOMINGOS, Vice-Governador, em2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
- BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...e outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...ituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ... de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ... Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Regional, à vista do disposto na Lei Complementar nº15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008''8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...m 2008 na Agência Metropolitana da Abaixada Santista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...da em 2008 na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o) meses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.</s>25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' ALBERTO GOLDMAN, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...ce normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' A Secretária da Educação, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjun11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011 ...rimento às disposições do [[Decreto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007|Decreto - 52.054, de 14 de agosto de 2007]], resolve: ... O registro de ponto dos servidores de todas as unidades da Secretária far-se-á por meio eletrônico.2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
- Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011 “b”, do inciso XIV, do artigo 23 do Decreto - 52.833, de 24 de labore” a que se refere o artigo 28, da Lei - 10.168, de 10 de2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 1.142, de 22 de junho de 2011 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ações, ocupados ou não, previstos nos quadros extintos nos termos desta lei complementar, passam a constituir o efetivo total da Polícia Militar do Es3 KB (504 palavras) - 18h28min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
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