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• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  ''Dispõe sôbre medidas de caráter financeiro e das outras providências.'' O Governador do Estado de São Paulo:
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ... 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Lei nº 7.822, de 29 de abril de 1992
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 446 palavras) - 13h14min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...ria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  ''Altera a classificação institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão nos Sistemas de
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  ''Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...il, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas.'' MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  <s>''Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão nos Sistemas
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...põe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (554 palavras) - 10h43min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ''Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...taria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado'' ... 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento,
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019
  ...da Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 229 palavras) - 11h56min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ''Classifica funções de serviço público para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore”''
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  ...Regional, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ... da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolvem:
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rio para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ''Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019