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- Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017 para o exercício de 2016'' grafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve:850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' em 31-12-2016, corresponde a 0,00%, sendo sua apuração8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016:14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2016, as metas e as linhas de3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017 de 2016'' ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem:2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017 ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' '''Artigo 1° '''- Para o exercício de 2016, ficam definidos os7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 de 2016'' exercício de 2016:19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017 [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]]3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016:11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017 exercício de 2016'' 8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem:2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017 de 2016'' exercício de 2016, nos termos do Anexo que faz parte integrante17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017 de 2016'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem:2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017 ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016'' no exercício de 2016:7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017 exercício de 2016'' '''Artigo 1º '''– Para o exercício de 2016, as metas e respectivas2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
- Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017 de Metas – IACM referente ao exercício de 2016 corresponde a apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
- Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, valores constantes do Anexo a esta resolução.10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016:16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017 31/12/2016 (I3); período de 01/01/2016 a 31/12/2017 concedidos em até 2020 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 integrante desta resolução conjunta: Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10).20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
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