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- Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos servidores de que trata o artigo 34 desta lei complementar, dos Quadros60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad 1. afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade nos órgãos a18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade no DER, poder13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ...o à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ... gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, participação em Conselho26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...o à gratificação "pro-labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ... gratificação “pro labore’ quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Adicional de Insalubridade *licença-prêmio;6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ...ar de exercê-la, salvo nos casos de férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde do servidor e licença especial para ge ...o à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
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