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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...a” do inciso I do artigo 5º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, o Instituto ...azenda e Planejamento, previstos no Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
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• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  ...e 1995]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], que estabelece regras Emenda Constitucional 47/2005, expedem a presente Instrução
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]]. g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ção - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]]; ...ama SP Sem Papel, instituído pelo [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]];
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]]. ...rtográfico - IGC, de que trata o [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
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• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]]. ...izações Sociais, de que trata o [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]];
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• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  '''l)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 64.061, de 1º de janeiro de 2019]].
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• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo; ... Executivo de que trata o artigo 11 da Lei n.º 16.923, de 7 de janeiro de 2019, no âmbito da respectiva Secretaria de Estado:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  ...igo 7º do [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], expede a presente instrução: ...go, emprego ou função pública, depois da entrada em vigor da EC nº 103/2019, ou
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
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• Instrução CRHE
  [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]] [[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019|03/19 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pel
  662 B (103 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per ...nstituto Butantan é regido pelo [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]], observadas as disposições deste Decreto.
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• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito dos se
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...nciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; ...ciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... 01 de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.178, de 11 de abril de 2019]]. ...ão do § 1º do artigo 3º do [[Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020]]
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• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  RETIFICADA PELA [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024]] Instrução:''
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• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: ... ou associação desses agentes, fundamentados nos artigos 2º e 3º desta Instrução Normativa.
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