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- Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010 ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005 ...1]], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]], e dá providências correlatas'' ...ões nela introduzidas pela [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]],14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 50.174, de 04 de novembro de 2005 ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,2 KB (328 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997 ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
- Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994 ... de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998 ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997]]'' ...bro de 1994]] com a redação dada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]],3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010 ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a sua competência e a dos órgãos que a compõem, e organiza a carreira de Procurador do Estado.54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 ...52, de 19 de dezembro de 2003|Lei Complementar n.º 952, de 19 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' ...87, de 19 de dezembro de 2000|Lei Complementar n.º 887, de 19 de dezembro de 2000]], com as alterações introduzidas pelos artigos18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 ...io - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 394 palavras) - 15h27min de 20 de junho de 2024
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
- Resolução SE Nº 70/2010 ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ...[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]].272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007 ''Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...enadores atuam como gestores implementadores dessa política com objetivos de:11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
- Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011 ... tratam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011 relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
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