Criar a página "Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional" nesta wiki!

• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  ''Disciplina as ações de controle e acompanhamento do Programa de Bonificação por Resultados
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
  Revogado pelo [[Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994]] <s>Aprova o Regimento Geral da Escola Fazendária do Estado de São Paulo.
  23 KB (3 643 palavras) - 13h20min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ''Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...za a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...l, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ... de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ... de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...unho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...unho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  ''O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ...rganização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas'' ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ...ndo o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ...ia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015