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• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...assumir a função de Gerente de Organização Escolar e/ou para assumir a substituição, caberá ao Diretor de Escola avocar o exercício das atribuições inerent '''Artigo 7º –''' Poderá haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de m
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• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...de com a legislação pertinente, se encontrasse, exercendo em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, as funções de serviço público ...no "caput", estivesse, em 31 de dezembro de 1982, exercendo em caráter de substituição continua, há pelo menos 6 (seis) meses, cargo de chefia ou de encarregatur
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• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  a) para o exercício de substituição remunerada; '''III''' – designar funcionário ou servidor para o exercício de substituição remunerada;
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• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  ...olocado em regime especial de trabalho deverá obrigatóriamente exercer a substituição nesse regime, independentemente de convocação. ..., porém, à incorporação da gratificação percebida em decorrência da substituição.
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• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...de 3 de dezembro de 2003|Decreto nº 48.298/2003]], poderá o educador, em substituição às formas de pagamento previstas nesta resolução, requerer que as horas
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• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...blicos em confiança de comando previstos nesta lei complementar comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d '''§ 1º''' - Durante o período em que exercer a substituição de que trata o “caput” deste artigo, o substituto fará jus à diferen�
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• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ''Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994''
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  '''§ 6º''' - As funções de que trata o “caput” deste artigo comportam substituição, desde que o período seja igual ou superior a 15 (quinze) dias. '''§ 7º''' - Durante o tempo da substituição, o integrante da carreira de Médico fará jus à gratificação “pro lab
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• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...ireção e supervisão, de que trata o “caput” deste artigo, comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d ''§ 7º'' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado público fará jus ao valor do “pro labore”, calculado nos
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• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...Humanos da Procuradoria Geral do Estado manterá registros da expedição, substituição, cancelamento ou devolução da Carteira de Identidade Funcional. '''Artigo 6º.''' A substituição da Carteira de Identidade Funcional dar-se-á sem ônus para seu titular no
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• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
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• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ...ionário for nomeado para exercício de cargo em comissão, designado para substituição ou para responder pelas funções de cargo vago. '''§ 4º''' - Em caso de substituição ou de designação para responder pelas funções de cargo vago, o funcion�
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• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 ....697,91 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
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• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ...ulas ao Educador Profissional do Programa Escola da Família, exceto se em substituição temporária, nos termos da legislação vigente.
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• Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
  ...o, pelos mesmos motivos previstos neste artigo, requerer à escola que, em substituição à sua presença na sala de aula, e para fins de obtenção de freqüência
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• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...licam-se as disposições do caput deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  IV - autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
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• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  '''II''' - designado para substituição, para responder pelas funções de cargo vago ou para função remuneraçã
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...bela II (SQC-II): constituída de cargos provimento efetivo, que comportam substituição; ...SQC-III): constituída de cargos de provimento efetivo, que não comportam substituição.
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• Lei Complementar nº 208, de 11 de janeiro de 1979
  ...etivo que, em 28 de fevereiro de 1978, estivesse exercendo, em caráter de substituição, cargo de Diretor de Escola, ou, ainda, como responsável pelas atribuiçõ
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