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• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ...de cargo e preenchimento de função-atividade, bem como nas hipóteses de substituição e designação para responder por cargo vago nos termos dos artigos 80 e 82
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• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ...stério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas''
  3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...'' - O Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT, não será aceito em substituição ao Processo de aposentadoria SPPREV, e, quando for o caso, poderá ser requ
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  '''b)''' caso a vacância ocorra nos últimos 6 (seis) meses do mandato, a substituição será feita por outros suplentes de membros eleitos pelos Participantes e A ...eterminarão a indicação de um técnico dos quadros da SP-PREVCOM para a substituição, desde que a indicação do Diretor Presidente seja aprovada pelo Conselho
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• Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
  conselhos regionais ou federais de classe, em substituição aos
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• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  ...as ficam atribuídas, a partir da publicação desta lei complementar e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
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• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...não poderá concorrer à atribuição de vagas para exercer cargo vago ou substituição, nos termos do artigo 22 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro d
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
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• Decreto nº 54.387, de 28 de maio de 2009
  ...elho da Procuradoria Geral do Estado providenciará, se necessária, a sua substituição, qualquer que seja a fase do certame, sem prejuízo dos atos praticados.
  5 KB (837 palavras) - 15h11min de 26 de junho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  em caráter de substituição, por mês/fração. (1.1) seja por designação ou em caráter de substituição eventual,
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...assumir a função de Gerente de Organização Escolar e/ou para assumir a substituição, caberá ao Diretor de Escola avocar o exercício das atribuições inerent '''Artigo 7º –''' Poderá haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de m
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...de com a legislação pertinente, se encontrasse, exercendo em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, as funções de serviço público ...no "caput", estivesse, em 31 de dezembro de 1982, exercendo em caráter de substituição continua, há pelo menos 6 (seis) meses, cargo de chefia ou de encarregatur
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  a) para o exercício de substituição remunerada; '''III''' – designar funcionário ou servidor para o exercício de substituição remunerada;
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  ...olocado em regime especial de trabalho deverá obrigatóriamente exercer a substituição nesse regime, independentemente de convocação. ..., porém, à incorporação da gratificação percebida em decorrência da substituição.
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...de 3 de dezembro de 2003|Decreto nº 48.298/2003]], poderá o educador, em substituição às formas de pagamento previstas nesta resolução, requerer que as horas
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• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...blicos em confiança de comando previstos nesta lei complementar comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d '''§ 1º''' - Durante o período em que exercer a substituição de que trata o “caput” deste artigo, o substituto fará jus à diferen�
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ''Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994''
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  '''§ 6º''' - As funções de que trata o “caput” deste artigo comportam substituição, desde que o período seja igual ou superior a 15 (quinze) dias. '''§ 7º''' - Durante o tempo da substituição, o integrante da carreira de Médico fará jus à gratificação “pro lab
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• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...ireção e supervisão, de que trata o “caput” deste artigo, comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d ''§ 7º'' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado público fará jus ao valor do “pro labore”, calculado nos
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• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...Humanos da Procuradoria Geral do Estado manterá registros da expedição, substituição, cancelamento ou devolução da Carteira de Identidade Funcional. '''Artigo 6º.''' A substituição da Carteira de Identidade Funcional dar-se-á sem ônus para seu titular no
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