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• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  atinentes aos indicadores globais e específicos e critérios de Dos Indicadores e Metas
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício ...008| LC 1.059-2008]], e nos §§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem:
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• Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
  ...o Pública – CBR/SGP, para formulação e acompanhamento de proposta de indicadores e metas, e para apuração dos resultados, a que se refere o §2º do artig ...bros designados para compor a Secretaria Executiva, conforme art.4º desta resolução, serão, automaticamente membros da CBR/SGP.
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. b) sugerir metas e indicadores para a avaliação dos serviços a serem prestados, bem como os recursos fi
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda, visando ao pagamento da Bonificação por ... Fazenda, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SSP n° 99, de 28 de junho de 2013
  '''Artigo 2º '''- O Processo de Avaliação a que se refere esta resolução foi elaborado com base no [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]] e c IV - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator;
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• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  '''Artigo 1º''' - A presente resolução define os critérios, procedimentos e competências para a realização da ...cer eventuais dúvidas quanto à aplicação das disposições da presente resolução.
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
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• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  a) criar indicadores e instrumentos de avaliação permanente das atividade da Pasta; '''b)''' aprovar, por meio de resolução, o regimento interno da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP
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• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de III - estimular o cidadão a analisar e participar da resolução dos problemas ambientais, através de sua sensibilização para o exercíci
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• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Participação nos Resultados - PR, também será paga ao Agente Fiscal ...festação favorável do Secretário da Fazenda, observado o disposto na [[Resolução SF-17, de 11 de abril de 2008]].
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem:
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• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por ...osta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, para a apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, a que se refer
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013