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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
    ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
    ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o exercício de 2011'' .../SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]],
    3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
    Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d
    3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
    ... do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resul ...nstituída pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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  • Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
    ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais,
    2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
    ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituà ...taria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
    ''Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas
    15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
    ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
    2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
    ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituà ...aria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
    ...de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação ...ria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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  • Decreto nº 51.506, de 24 de janeiro de 2007
    ...so de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
    11 KB (1 809 palavras) - 11h43min de 14 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 52.180, de 20 de setembro de 2007
    ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur '''VII''' - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
    3 KB (498 palavras) - 15h02min de 9 de março de 2015
  • Decreto nº 52.337, de 07 de novembro de 2007
    ...ão dos Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 2º do artigo 7
    16 KB (2 545 palavras) - 14h03min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
    O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2014, os servidores da São
    1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
  • Decreto nº 52.075, de 21 de agosto de 2007
    ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
    3 KB (448 palavras) - 11h47min de 28 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 3º''' - Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de
    5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
    ção e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento
    19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    base para os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015

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