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- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015 outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015 ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015 ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
- Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015 ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua808 B (120 palavras) - 10h39min de 10 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015 ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
- Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015 '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150901 KB (200 palavras) - 11h48min de 17 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015 ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015 no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015 [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' no exercício de 2015:10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
- Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
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