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Criar a página "Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978" nesta wiki!
- Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 ...e julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/d ...om fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
- Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004 ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Lei nº 8.034, de 1º de outubro de 1992. ...ositivos à [[Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992]], que cria o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''4 KB (686 palavras) - 13h52min de 25 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 192, de 12 de setembro de 1978 ...ões Transitórias, todos da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providência correlata.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''7 KB (1 108 palavras) - 17h25min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983 ... Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
- Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012 ... das Unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,5 KB (746 palavras) - 13h06min de 1 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010 '''Revogado pelo at°6 do[[ Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012]] – Vigência: 01/02/2012''' ... das Unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''5 KB (751 palavras) - 13h24min de 1 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 '''Revogado pelo art°6 do[[Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010 ]] - Vigência: 18.05.2010''' ... das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007 '''Revogado pelo art°6 do [[Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 ]] - Vigência: 11.07.2008''' ... das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
- Sistema de Administração de Pessoal ...o da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. A partir de 13/5/1978, iniciou-se uma nova fase na administração pública em relação aos serv ...to, coordenação, execução e controle das atividades de administração de pessoal.5 KB (873 palavras) - 13h19min de 29 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ''Reajusta as Escalas de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012 Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012 ''Dispõe sobre designação de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...primeiro processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar,6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 ...13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providà ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013 ...cionalização do instituto da readaptação; e Considerando a necessidade de editar normas relativas à padronização do instituto da readaptação, re ...rrer modificação de suas condições de saúde que altere sua capacidade de trabalho.9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013 ... 28 de outubro de 1968]], e a [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (537 palavras) - 00h20min de 20 de março de 2013
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